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Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)

Saiba as medidas gerais de funcionamento, em tempos de pandemia.

O Centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) é uma resposta social que proporciona atividades de lazer a crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares, desenvolvendo-se através de diferentes modelos de intervenção, nomeadamente acompanhamento/inserção, prática de atividades específicas e multiactividades.

Medidas Gerais de Prevenção e Controlo

1. Procurar garantir as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, dentro e fora do estabelecimento.

  • As crianças e jovens devem ser organizados em grupos e manter esta organização ao longo de todo o período em que permanecem no CATL;
  • Caso haja crianças e jovens do mesmo grupo escolar, estes devem ser mantidos no CATL;
  • A cada grupo deve ser atribuído, na medida do possível, uma zona do CATL;
  • Cada sala deve ser, sempre que possível, utilizada pelo mesmo grupo de crianças e jovens, de acordo com a dimensão e características do CATL;
  • Os espaços que não sejam necessários para o alargamento dos grupos em virtude da sua divisão devem estar encerrados. Esta medida não se aplica às salas de refeições;
  • Se, por motivos de garantia de equidade, for necessário disponibilizar o acesso à biblioteca ou à sala de informática, estas devem reduzir a lotação máxima, e dispor de uma sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados de forma a garantir as regras de distanciamento físico. Devem também ser higienizadas e desinfetadas após cada utilização.

2. Dando cumprimento ao ponto anterior, devem ser organizados horários e circuitos de forma a evitar o cruzamento entre pessoas:

  • Definir horários de entrada e de saída desfasados, sempre que possível, para evitar o cruzamento de pessoas que não sejam do mesmo grupo;
  • Definir circuitos de entrada e saída das salas e espaços de atividades para cada grupo;
  • À chegada e saída do CATL, as crianças e jovens devem ser entregues/recebidas individualmente pelo seu encarregado de educação, ou pessoa por ele designada, à porta do estabelecimento, evitando, sempre que possível, a circulação dos mesmos dentro do estabelecimento;
  • Sempre que possível, manter a ventilação e arejamento das salas e corredores dos estabelecimentos;
  • O acesso à sala deve ser limitado apenas aos profissionais e crianças e jovens afetos à mesma.

3. No acesso ao estabelecimento deve-se acautelar a higienização das mãos à entrada e à saída, com solução antisséptica de base alcoólica (SABA).

4. Se possível, manter portões e portas abertas de forma a evitar o toque frequente em superfícies, assim como as janelas e/ou portas das salas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar dentro do espaço, não comprometendo a segurança das crianças e jovens.

5. Nas salas devem ser mantidas as medidas de distanciamento, garantindo a maximização do espaço entre pessoas. Para tal, quando aplicável:

  • As mesas devem ser dispostas o mais possível junto das paredes e janelas, de acordo com a estrutura física das salas;
  • As mesas devem estar dispostas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique as crianças e jovens virados de frente uns para os outros.

6. Assegurar, sempre que possível, que as crianças e jovens não partilham objetos ou que os mesmos são devidamente desinfetados entre utilizações:

  • Garantir material individual necessário para cada atividade;
  • Pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários de casa;
  • Remover da sala todos os acessórios não essenciais para as atividades lúdico-pedagógicas, reforçando a limpeza e desinfeção regular de todos os outros.

7. Durante o período de refeições as medidas de distanciamento e higiene devem ser mantidas:

  • A deslocação para a sala de refeições, caso aplicável, deve ser desfasada para diminuir o cruzamento de pessoas, ou em alternativa deve-se considerar fazer as refeições na sala de atividades;
  • Antes do consumo das refeições, as crianças e jovens devem lavar as mãos e, caso necessário, ser ajudadas para a sua realização de forma correta;
  • Os lugares devem estar marcados, de forma a assegurar o máximo de distanciamento físico possível (1,5 a 2 m) entre pessoas;
  • Deve ser realizada a adequada descontaminação das superfícies utilizadas entre trocas de turno (mesas, cadeiras, entre outras).

8. Durante as atividades organizadas pelo CATL no exterior, tais como passeios, excursões, entre outras, devem ser garantidas as medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19, nomeadamente:

  • Distanciamento físico entre pessoas, sobretudo de pessoas de outros grupos (ex: pessoas que não pertençam ao CATL ou pessoas de outro grupo no mesmo CATL);
  • Higiene regular das mãos;
  • Etiqueta respiratória;
  • Utilização de máscara de acordo com a legislação em vigor;
  • Evitar a partilha desnecessária de artigos pessoais;
  • Evitar a organização de atividades em espaços públicos em que não seja possível assegurar o distanciamento do grupo da CATL de outras pessoas.

9. Todos os profissionais e crianças com idade superior a 10 anos devem usar máscara dentro do estabelecimento.

10. As crianças e jovens, bem como os profissionais com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não devem apresentar-se no CATL. Devem contactar o SNS24 (808 24 24 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas pelos profissionais de saúde.

Fonte: Orientação nº 032/2020 de 14/06/2020 da DGS

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